Como financiar sustentabilidade nas cidades brasileiras?

O painel “Financiando a Sustentabilidade nas Cidades” debateu, na tarde desta sexta-feira (11), essas questões e pontuou a necessidade de uma boa gestão para definir o planejamento de projetos.

11/09/2015

Painelistas discutem como financiar sustentabilidade nas cidades (Foto: Benoit Colin/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis) Painelistas discutem como financiar sustentabilidade nas cidades (Foto: Benoit Colin/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Como aliar o crescimento econômico com ao desenvolvimento sustentável? E quais os desafios enfrentados no Brasil para conseguir financiamento de projetos? O painel “Financiando a Sustentabilidade nas Cidades” debateu, na tarde desta sexta-feira (11), essas questões e pontuou a necessidade de uma boa gestão para definir o planejamento de projetos.

A despeito de programas e recursos oferecidos aos municípios pelo Governo Federal com o objetivo de reestruturar as cidades, o financiamento acaba levando um longo tempo para chegar às prefeituras contempladas. A dificuldade do recebimento da verba devido à concentração de recusos no governo centrao e o procedimetno demorado a liberação do dinheiro gera arasos e uma defasagem no município, que, por sua vez precisa colocar mais orçamento no projeto, já que os custos da obra costumam aumentar ao longo do tempo.

“A burocracia no Brasil é um dos custos que precisa ser vencido se quisermos promover investimentos pesados em infraestrutura para atender as demandas reais e instantâneas”, apontou Eduardo Leite, Prefeito de Pelotas (RS).

Leite também pontuou que cidades de médio porte, como a que ele governa, sofre mais para fechar parcerias com a iniciativa privada. “As bicicletas de alugel, por exemplo, foram implantadas nos grandes centros. Só que os bancos não financiam isso para as cidades de médio porte, porque o interesse deles é investirnos grandes centros. Então, nós é que vamos financiar as bicicletas como uma forma de investir no trânsito de Pelotas. O poder público deve atuar onde não há interesse privado”, definiu.

 

Eduardo Leite, prefeito de Pelotas (RS), e Holger Dalkmann, Diretor de Estratégia e Políticas do WRI Ross Centro para Cidades Sustentáveis, discutem os desafios da sustentabilidade nas cidades brasileiras (Foto: Benoit Colin/ WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Os municípios que abrem licitações para elaboração de projetos por parte de empresas privadas ou consórcios enfrentam outro tipo de dificuldade quando delegam a elaboração de projetos. É o caso da Prefeitura de São Paulo, que pediu planejamento de um projeto de reorganização urbana e ainda não tem o projeto em mãos. “Já passaram-se três anos da licitação e a cidade ainda não tem um plano. Há muitos problemas, não só na forma como o projeto foi estruturado, mas do lado dos consórcios finalistas, que agora não estão mais interessados em falar do projeto porque estão envolvidos com outros assuntos”, exemplificou Camila Simas, Colaboradora da RTKL.

Para ser bem sucedido na implementação de projetos, prefeitos precisam trabalhar por uma boa gestão. A implementação de planos sustentáveis de acordo com Hector Gomez, Country Manager da IFC no Brasil, enfrenta outros desafios, como a divisão de recursos e o timing para a implantação. Além disso, ele apontou planejamentos a longo prazo, ciclo político e questões relacionadas à escala e a à relação dos governos com bancos financiadores: “No Brasil, projetos são gigantescos e com muito risco ou são muito pequenos. E as ações de financiamento são restritas, já que alguns bancos têm experiências ruins com as autoridades e isso acaba atrapalhando os investimentos e a avaliação do cliente”.

Por causa dos desafios e da incompatibilidade com as estruturas do país, a União Europeia (UE) acabou por mudar a forma de trabalhar no país. Depois de anos trabalhando para implementar projetos idealizados por organizações civis e pelas municipalidades, a UE vai lançar um novo edital voltado para as associações de autoridades locais, que tem um estatuto que facilita o trabalho. “Esperamos atingir um número maior de projetos. Agora vamos trabalhar para que os getores públicos consigam ter um papel importante na governança e alcancem os resultados esperados. Vamos investir no empoderamento dos gestores e da sociedade civil, para que eles cobrem a implementação das políticas públicas”, colocou Denise Verdade, Assessora de Cooperação da União Europeia.

Contudo, a experiência de investimentos entrangeiros no Brasil não é vista como negativa ou trabalhosa por todos. Antonio Juan Sosa, Vice-Presidente de Infraestrutura do Banco de Desenvolvimento da América Latina, deu seu parecer sobre os projetos que apoia. “Normalmente, eles são muito bem desenvolvidos, há uma disciplina por parte das cidades. Pela lei brasileira, os financiamentos têm que ter garantia soberana sobre o projeto e isso facilita muito. Examinamos os documentos como se fôssemos oferecer um empréstimo direto”, contou ele.

O moderador Holger Dalkmann, Diretor de Estratégia e Políticas do WRI Ross Centro para Cidades Sustentáveis, encerrou o painel dando um gás nos investimentos em sustentabilidade. “Devemos criar projetos mais preparados, com mais capacidade, e o dinheiro fluirá, mesmo em tempos de crise”, concluiu ele.

Por Elis Bartonelli.

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