Planos de mitigação e adaptação: o caminho para o combate às mudanças climáticas

Reunião de secretários de meio ambiente debateu as medidas de mitigação que as cidades podem adotar

11/09/2015

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis) (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Embora ocupem apenas 2% da superfície terrestre, as cidades abrigam mais de metade da população mundial e respondem por 70% das emissões de gases do efeito estufa (GEE). Por isso, ações centradas nas áreas urbanas são tão importantes no que diz respeito à mitigação das mudanças climáticas. Com o objetivo de discutir ações e políticas que possam colocar as cidades no rumo do desenvolvimento climático sustentável, líderes urbanos brasileiros articulam-se para buscar soluções e políticas de incentivo ao desenvolvimento sustentável. Na sessão “Planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas”, secretários municipais de meio ambiente brasileiros reuniram-se com especialistas do setor para debater o papel das cidades no combate às mudanças no clima.

Com a moderação de Laura Valente de Macedo, Consultora do WRI Brasil, participaram do encontro:

  • Charles Kent, Vice-diretor do WRI Brasil;
  • Délio Malheiros, Vice-prefeito de Belo Horizonte e Secretário Municipal de Meio Ambiente;
  • Nelson Franco, Gerente de Mudanças Climáticas da Prefeitura do Rio de Janeiro;
  • Guilherme Johnston, Gerente de Projetos da Embaixada Britânica no Brasil;
  • Carlos Alberto Muniz, Secretário Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro;
  • Jussara Carvalho, Secretária Executiva do ICLEI para América Latina;
  • Rogerio Menezes, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Campinas;
  • Everton Lucero, Chefe da Divisão de Clima, Ozônio e Segurança Química do Ministério das Relações Exteriores;
  • Laura Lucia Vieira Ceneviva, Secretária E:xecutiva do Comitê Municipal de Mudanças do Clima e Ecoeconomia de São Paulo.

Laura Valente, moderadora da sessão (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis) Laura Valente, moderadora da sessão (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

Os painelistas presentes protagonizaram o debate que girou em torno da oposição entre o que as cidades gostariam de fazer e o que de fato é possível fazer em relação às mudanças climáticas. Everton Lucero destacou a importância do apoio político para que ações climáticas sejam implementadas: “Há vontade e disposição para implementar ações de fato – mas essas ações têm um custo que só será aceito pela sociedade no momento em que passarem por um reconhecimento político de que são essenciais. Apenas quando o problema climático for reconhecido em todos os níveis – municipal, estadual e nacional – nós teremos condições de enfrentá-lo devidamente”.

Transporte, clima, poluição, saúde, economia – são todas ações interligadas e que demandam novos padrões de planejamento e gestão. Para vencer os desafios de hoje e garantir cidades mais sustentáveis para o futuro, é preciso agir de forma integrada: “Não basta falar do que há de bom na cidade, do que está sendo feito certo, é preciso discutir o que é necessário e o que funciona para que possamos resolver os problemas. Precisamos raciocinar de forma holística – considerando todos os problemas e compreendendo como estão interligados para então definirmos ações para lidar com eles”, apontou Carlos Alberto Muniz.

Enchentes, desmoronamentos, secas, ondas de calor. Consequências das mudanças climáticas, os eventos extremos afetam comunidades inteiras e são cada vez mais recorrentes. Embora presumam medidas abrangentes de mitigação, contam com grandes aliadas locais: as cidades. E, cada vez mais, gestores urbanos têm um papel crucial para frear esta realidade. Vontade política é essencial, conforme pontuou Guilherme Johnston: “No caso de Londres, a implantação do congestion charge foi muito difícil. Todos sabem do risco político de implantar medidas de restrição ao uso do carro. O prefeito precisa ser firme quanto a suas posições, como foi Ken Livingstone, prefeito de Londres na época”.

Há menos de um ano de receber as Olimpíadas, a cidade do Rio de Janeiro trabalha no desenvolvimento de um plano de adaptação que, como relatou Nelson Franco, deve ser o primeiro da América Latina. Responsável pelas mudanças climáticas na prefeitura, ele ressalta: “Em se tratando de mudanças no clima, se não tivermos um inventário e uma política climática bem consolidada não será possível avançar no combate ao aquecimento global”.

(Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis) (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

É preciso, contudo, tomar medidas contundentes: “Um dos passos mais importantes é acabar com a prioridade dos carros. Eu aplaudo uma cidade quando ela derruba um viaduto. Nós precisamos dificultar a vida de quem usa o carro. Precisamos de uma cidade com cada vez mais e mais espaço para as pessoas, para os pedestres e para o transporte coletivo. Essas medidas são fundamentais para o combate às emissões e as mudanças no clima”, declarou Délio Malheiros. Em Campinas, as medidas de restrição ao carro também foram o caminho escolhido: “Hoje em campinas são emplacados mais carros do que nascem pessoas. Já são 800 mil veículos para uma população de 1 milhão de pessoas. Nossa cidade foi concebida para o carro. E agora estamos trabalhando para reverter essa situação, começando com um projeto de implantação de 189 km de ciclovias ainda na atual gestão”, garantiu Rodrigo Menezes.

Em qualquer cidade, para que as políticas implantadas sejam efetivas e as metas atingidas, o planejamento precisa fazer parte da gestão e ser incorporado em todas as instâncias. “As cidades têm muito o que fazer”, disse Jussara Carvalho. E para que comecem a fazer, precisam planejar: “Os planos de mitigação de cada cidade precisam definir quais instâncias devem ser prioridade no combate às mudanças climáticas. São os planos que sistematizam as ações necessárias, e precisam estar em consonância com os objetivos e metas nacionais”, completou.

Representando o WRI Brasil, Charles Kent assinalou o potencial do país de contribuir para o combate às mudanças climáticas: “Aqui no Brasil, as pessoas vão sofrer mais com os impactos das mudanças no clima do que causar essas mudanças. Mas o país pode moldar as ações de forma global, com a oportunidade de ter um impacto imenso e muito além da escala municipal”. Laura Lucia Vieira Ceneviva, representando a cidade de São Paulo – que viveu consideráveis avanços nos últimos anos – sintetizou a questão: “Ninguém sabe qual é ou qual será a mudança. A verdadeira transformação começa quando nos tornamos cientes de um ponto crucial: a necessidade de mudar”.

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