O conceito de governança e participação social aliados à horizontalidade e novas tecnologias

"As autoridades precisam parar de impor suas vontades e começar a construí-las em conjunto com as pessoas”, disse Mary Jane Ortega, ex-prefeita de San Fernando, nas Filipinas, durante a Cúpula de Prefeitos.

11/09/2015

A frase da ex-prefeita foi citada por André Machado, moderador da sessão “Governança e Participação Social no Cenário Global”, esta manhã (11), no Congresso Internacional Cidades & Transportes. A linha de raciocínio destacada na abertura norteou a opinião dos participantes da mesa que, por essa razão, provocaram durante a palestra a contribuição de vários membros do auditório lotado.

(Fotos: Benoit Colin/WRI) (Fotos: Benoit Colin/WRI)

Transparência na administração, acesso a direitos e participação direta da população na tomada de decisão são os três pilares básicos do conceito moderno de governança, conforme destacou Jonas Rabinovitch, Conselheiro Sênior das Nações Unidas. Destacou como governo, sociedade civil e setor privado são os domínios básicos da governança, mas é extremamente necessário trabalhar mais com governança eletrônica, mídias sociais e participação digital. Mário Teza, Diretor Presidente da PROCEMPA (Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre) concordou com Rabinovitch e pontuou como a participação social através da tecnologia já acontece na rotina da sociedade e a importância de levar isso para dentro da agenda política.

“Tanto empresas como governos têm, cada vez mais, dificuldades para atrair os jovens para perto de suas iniciativas. A partir disso, perceberam como a tecnologia é um conhecimento fora dos centros tradicionais e que se bem provocado pode resultar em participação social plena”, destacou.

Governança e horizontalidade

Quando a Secretaria de Governança e Participação nasceu em Porto Alegre, O conceito de governança passou a ser matriz de uma nova concepção de relação colaborativa do governo com a comunidade. Ainda assim, quando foi criada, a Secretaria era estranha para a área pública, se pensava o termo de outras formas.

“Introduzimos a governança como uma forma de governar para e com o cidadão. É preciso que haja várias formas de articulação entre prefeitura e cidadãos, seja através de governos, universidades, setor privado, ONGs e tecnologia”, falou o Secretário de Coordenação Política e Governança de Porto Alegre.

O painelista Busatto opinou como nossos problemas centrais são frutos de déficits de democracia, pois ela “deve ter relação de diálogo, cooperação e atividade política entre os cidadãos.  Para ele, o processo democrático exige horizontalidade das estruturas estatais que hoje são centralizadas e hierárquicas, o que não combina com participação social. “Trabalhar no conceito de governança é trabalhar na horizontalidade”

Carolyn Lukensmeyer, Diretora Executiva do National Institute of Civil Discourse, destacou que o painel aconteceu exatamente no aniversário do desastre do 11 de setembro de 2001. O exemplo da palestrante foi dado para dizer como os desastres tem alto potencial de engajamento popular, mas não precisa acontecer dessa forma para haver participação social. “Precisamos estudar, todos os dias, como engajar os cidadãos, não de forma temporária, mas em tempo integral”.

“Precisamos entender o caminho que a voz percorre desde que sai do interlocutor, por onde passa, quem atinge, como atinge e como essa pessoa atingida vai reagir a isso”, asseverou Brittany Lane, colaboradora de Governança dentro WRI. Para ela, esse entendimento é feito de formas diferentes em cada cidade ao redor do mundo, portanto, citou os centros do WRI e da EMBARQ ao redor do mundo como exemplos de incentivo a governança de diferentes maneiras de acordo com as cidades, mas sempre com transparência, diálogo e participação, elementos essenciais.

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