Planos de mobilidade: por que cidades devem começar a elaborar já

Painel reuniu nomes como Dario Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana.

10/09/2015

Rômulo Orrico, da COPPE- UFRJ, Udo Döhler, Prefeito de Joinville, e Dario Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das CIdades. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis) Rômulo Orrico, da COPPE- UFRJ, Udo Döhler, Prefeito de Joinville, e Dario Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das CIdades. (Foto: Mariana Gil/WRI Brasil Cidades Sustentáveis)

A Política Nacional da Mobilidade Urbana, sancionada em 2012, trouxe uma oportunidade única para a mudança nos rumos do desenvolvimento urbano no Brasil. Planejar a cidade com foco nas pessoas e na mobilidade sustentável, com mais viagens sustentáveis e menos por automóvel. Foi dado o prazo de três anos para que municípios entregassem o plano de mobilidade urbana a fim de obter recursos para implantação de infraestrutura de transportes. “Contudo, está tramitando um projeto de lei para ampliar o prazo por mais três anos, tempo para resolver a questão com consistência”, lembrou Dario Lopes, Secretário Nacional de Mobilidade Urbana, do Ministério das Cidades, durante a sessão Plano de Mobilidade Urbana no Congresso Internacional Cidades & Transportes.

Além do Secretário da SeMob Dario Lopes, o painel reuniu Udo Döhler, Prefeito de Joinville; Leah Treat, Diretora do Departamento de Transporte de Portland (EUA); Guilherme Medeiros, Coordenador do Departamento Técnico da SC Parcerias e Coordenador do PLAMUS - Plano de Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis; Daniela Facchini, Diretora de Projetos & Operações do WRI Brasil Cidades Sustentáveis; Orlando Strambi, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Transporte da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo,Luti Guedes, coordenador do Lab.Rio, e Rômulo Orrico, professor da COPPE – Universidade Federal do Rio de Janeiro, como moderador.

O Plano de Mobilidade Urbana importa. Primeiro, porque é a chance para transformar as cidades. Lopes lembrou que, dos 5.600 municípios brasileiros, a Política Nacional se aplica a 3.326 deles.

“Temos nomes de alto nível aqui reunidos, com experiências distintas mas com um elemento em comum: a mobilidade urbana e o interesse vil em nossas cidades”, pontuou Orrico, ao abrir os debates. Ele fez uma pergunta simples, mas crucial para os municípios:

Qual aspecto chave de um plano de mobilidade?

Para o Prefeito Udo Döhler, é essencial garantir o cumprimento das etapas essenciais chave. Joinville entregou seu plano de mobilidade em abril, com metas, métricas e prazos bem definidos. “Recomendo o manual Sete Passos – Como Construir um Plano de Mobilidade Urbana, do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, que foi de grande precisão para Joinville”, disse.

Em Portland, o Plano de Mobilidade está em fase de renovação para os próximos 20 anos. “Quem queremos ser até lá? A pergunta será o vetor para nortear como vamos andar daqui pra frente e moldar a comunidade, os negócios, as mudanças climáticas, a mobilidade, sempre passando pela participação social”, afirmou.

Para Luti, do LAB.Rio – organização da sociedade civil que participa da elaboração do Plano de Mobilidade da cidade do Rio de Janeiro – o plano deve englobar uma visão de mobilidade como instrumento que garanta o direito à cidade. “Que permeie sua dinâmica, sua lógica, que construa a cidade enquanto projeto coletivo”, enfatizou.

Para Guilherme Medeiros, do PLAMUS, é fundamental que haja integração entre os Planos Diretor e de Mobilidade. “É uma oportunidade de rever também nossos próprios planos diretores, aplicar conceitos de desenvolvimento orientado pelo transporte sustentável ao plano diretor, e repensar o espaço da cidade como um todo”.

Para a diretora de Projetos & Operações do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, Daniela Facchini, cidades devem encarar o plano como a oportunidade para repensar os espaços e a mobilidade de forma ordenada. “É colocar na mesa tudo que já foi feito em planejamento, habitação, obras, analisar dados e elaborar. Não é um plano para entregar ao Ministério das Cidades, mas para crescer corretamente”, explicou.

Capacitação para evitar e contornar problemas urbanos

“O plano é a cara da cidade. A realidade dela deve estar lá”, enfatizou Dario Lopes, reconhecendo que um problema recorrente no qual as cidades esbarram é a falta de capacitação. Um dos maiores desafios, segundo ele, são as cidades pequenas. “Elas precisam crescer de forma sustentável para evitar um futuro com os problemas atuais das cidades grandes”, pontuou.

Leah Treat, de Portland, lembrou que envolver os interessados traz melhores resultados para todos. “A união dos que têm interesse no plano é importante, e o documento deve abarcar diferentes aspectos para diferentes públicos, sempre com a visão do bem comum”.

Para o moderador Orrico, são duas as feridas mais significativas. “Sem capacitação, é difícil construir; sem diversidade, não há efetividade no plano”.

Facchini, do WRI Brasil Cidades Sustentáveis, comentou que muitos municípios contratam consultores para elaborar o plano. “Mas qual o termo de referência, quais diretrizes? Cidades podem contratar apoio externo, por não ter capacidade interna, mas precisam saber o que pedir”, reforçou. Outra questão é a falta de pessoal, pois muitas cidades têm um, dois engenheiros. “Existem peculiaridades para pensarmos em como capacitamos as cidades a longo prazo”.

À frente do PLAMUS, Guilherme Medeiros concordou com Orrico e Facchini ao lembrar a diversidade de pessoas, organizações e entidades que apoiaram no plano, processo que inclusive fomentou o conhecimento local. “A troca de experiências enriqueceu o domínio do tema entre cidades, Estado, e talvez a provocação da Politica Nacional de Mobilidade também nos leve a desenvolver esse fator”.

“Homens, mulheres, crianças e idosos vivem e circulam nas cidades. Ao pensar em mobilidade, há que reconhecer a sabedoria empírica dessas pessoas. Falando sobre capacitação, como podemos trazer a prática ao plano?”, provocou Lute.

O Secretário Nacional de Mobilidade Urbana falou sobre duas iniciativas do Ministério das Cidades se dedicam a correr o Brasil para capacitar cidades. Uma delas são seminários de sensibilização para a Política Nacional de Mobilidade Urbana, que se debruçam sobre a política. Outra é um workshop de dois dias com cinco, seis municípios, “para colocar a mão na massa”.

Prazo pode se estender até 2018

Dúvida para muitos, a questão do prazo de entrega do plano foi lembrada por Lopes, que esclareceu: “quem não entregou o plano até 12 de abril deste ano não tem direito a recursos no orçamento geral, exceto se for para fazer o plano”.

Ele lembrou, porém, que é preciso ter calma para elaborar um plano “organizado, bem elaborado, que abranja características e infraestruturas locais, para facilitar a obtenção dos recursos”. Por fim, recomendou aos municípios que ainda não elaboraram: “Mesmo que demore, tenham o compromisso com a qualidade. A pressa pode comprometer o crescimento da cidade. A SeMob está a disposição para que possamos construir em conjunto”.

Leah Treat, de Portland, comentou que seu plano já está implementado, e destaca sete aspectos contemplados:

  • Segurança – abraçamos o visão zero, para zerar mortes e ferimentos graves
  • Saúde – nosso plano vai melhorar saúde por melhorar as ciclovias e passeios
  • Acesso – queremos que pessoas resolvam qualquer coisa a 20 minutos a pé
  • Acesso ao transporte coletivo para todos
  • Igualdade – cidadãos que ainda não receberam sua parte no passado vão receber mais
  • Clima – queremos cortar emissões em 30% nos próximos 20 anos,
  • Economia – vamos priorizar projetos com menor custo

Por fim, Udo lembrou que, acima de tudo, planos têm a ver com felicidade. “Quanto menos congestionadas as cidades e mais oportunidades, mais felizes e produtivas são as pessoas”. Orrico, por sua vez, declarou que planos de mobilidade são um bom problema. “Por reverter as más tendências e promover uma cidade melhor, mais sustentável e com mais qualidade de vida”

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